Piauí tenta recuperar R$ 5 milhões pagos na compra de respiradores

Depois de ficar sem nenhum dos respiradores mecânicos comprados via Consórcio Nordeste, o governo do Piauí aguarda o reembolso dos quase R$ 5 milhões pagos, antecipadamente, na contratação de 30 equipamentos fundamentais para o tratamento de pacientes com quadro grave do novo coronavírus (Covid-19).

A negociação envolveu todos os nove estados da região para compra conjunta de 300 aparelhos de respiração mecânica, uma transação avaliada em aproximadamente R$ 48 milhões. A empresa contratada, no entanto, vem descumprindo todas as prorrogações de prazo solicitadas aos contratantes.

Uma das justificativas da empresa para o atraso na entrega do material é que o lote, importado da China, apresentou defeito ao chegar no Brasil. O grupo ofereceu então modelos nacionais, que ainda precisavam ser validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proposta recusada pelos estados.

Segundo a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE), o objetivo agora é reaver os recursos públicos investidos para a transação não concluída, o que vem sendo comandado pelos órgãos de controle da Bahia, estado que preside o Consórcio. Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) não deu maiores detalhes sobre a negociação.

Suspeita de fraude

Uma investigação realizada pela Coordenação de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública, da Polícia Civil da Bahia, sugere que a empresa responsável pelo fornecimento dos equipamentos tenha sido usada de fachada por um grupo criminoso que se fez passar por revendedores de uma fabricante chinesa.

A suspeita é que tanto os produtos importados como os nacionais, oferecidos como opção quando da não entrega daqueles, nunca existiram. “Estamos apurando, ainda, se há outras fraudes ou se a farsa foi montada apenas para o golpe no Consórcio”, explicou Maurício Barbosa, Segurança Pública da Bahia.

Por conta disso, uma operação deflagrada no começo desta semana (1) cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro estados e resultou na prisão de três pessoas, duas em Brasília e uma no Rio de Janeiro. A polícia não descarta novas ações para apurar possíveis irregularidades.