O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (6) a validade do ensino remoto até dezembro de 2021, devido à suspensão das aulas presenciais pela pandemia do coronavírus.

As diretrizes valem para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias.

O texto aprovado também torna possível:

• que estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 por meio da adoção de um continuum curricular de dois anos, na educação básica
• um ano letivo “suplementar” para estudantes do 3º ano do ensino médio

O texto ainda deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC), mas já aponta o consenso dos conselheiros ao aprovarem as recomendações por unanimidade.

Avaliação

O documento flexibiliza a aprovação escolar ao permitir que secretarias de educação e instituições escolares ” redefinição de critérios de avaliação”.

Ele também recomenta uma “especial atenção” à aprovação de estudantes dos anos finais do ensino fundamental (5° ao 9º ano) e destaca a possibilidade de um “continuum” curricular entre 2020 e 2021 para “evitar o aumento da reprovação do final do ano letivo de 2020.”