O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José James Gomes Pereira, informou nesta terça-feira (20), que o governo do estado e nem os prefeitos provocaram o Tribunal sobre novas medidas para conter o aumento de casos e óbitos por Covid-19.
Segundo o presidente, o TRE só pode agir se for provocado. Ele esclarece que o Tribunal segue as portarias e protocolos sanitários autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Ainda não tivemos nenhuma manifestação. Nem do governo do estado, nem da Assembleia Legislativa e nem de prefeitos. Precisamos ter uma provocação para ser apreciada pela corte, pelo colegiado”, disse o presidente.
O governo alega que não tem como barrar as aglomerações relacionadas as campanhas eleitorais e iria acionar o TRE. O Piauí pelo sexto dia consecutivo apresenta aumento de casos do novo coronavírus.
Protocolo do TRE
José James destaca que as atividades eleitorais precisam respeitar os protocolos sanitários. Distanciamento de 2 metros, o uso de máscaras, álcool em gel e uso de EPIs durante a votação.
O governador Wellington Dias (PT) anunciou ontem que determinar a “Lei Seca” para barrar a transmissão da covid-19 no estado.
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