O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque, assinou nesta sexta-feira (08) portaria estabelecendo as diretrizes e medidas para a retomada das atividades presenciais dos profissionais afastados do órgão por conta da pandemia da covid-19 (coronavírus).
Confira aqui a portaria.
A Portaria Nº 03/2021 revoga as portarias FMS Nº 71/2020 e Nº 86/2020, que dispunha sobre as condições especiais de trabalho dos servidores em virtude dos riscos de transmissão do novo coronavírus.
A nova determinação estabelece o retorno das atividades desses profissionais, que estavam afastados ou em trabalho remoto, a partir da próxima segunda-feira, dia 11 de janeiro. A exceção será para gestantes e lactantes de crianças de até um ano de idade, conforme as condições determinadas na portaria.
A portaria entra em vigor nesta sexta, com efeito a partir do dia 11 de janeiro, e deve vigorar enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública, podendo ser revista futuramente.
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