Acusados de assassinar o adolescente Uriel Henrique de Sousa, de apenas de 16 anos, no ano de 2019, na cidade de Campo Grande do Piauí, os réus Francisco Marrone de Castro, de 28 anos, e Valéria da Silva Correia, de 22 anos, foram submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri nesta terça-feira, 18 de outubro, no Fórum da Comarca de Jaicós.
Junto, o casal foi condenado a 28 anos de prisão.
Presidido pelo juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós, Dr. Antônio Genival Pereira de Sousa, o julgamento durou cerca de 15 horas.
Na acusação atuaram o promotor de Justiça substituto, Sebastião Jackson Santos Borges, representante do Ministério Público, e o advogado Gleiciel Fernandes da Silva Sá, assistente de acusação, que sustentaram a tese de que os réus praticaram homicídio qualificado mediante dissimulação ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, além de motivo fútil.
Do outro lado, a defensora pública, Karolyne Duarte Chaves Ellery Barreira, na defesa de Valéria Silva, e o advogado Pedro Henrique Teixeira Goncalves na defesa de Francisco Marrone.
A defesa levantou a tese de homicídio privilegiado pela defesa do réu Francisco Marrone de Castro; e a tese da negativa de autoria pela defesa da ré Valéria da Silva Correia.
O Conselho de Sentença, no entanto, reconheceu que os réus Marrone e Valéria cometeram o crime de homicídio contra o menor de idade por motivo fútil, com traição e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Francisco Marrone de Castro, réu confesso, foi condenado pelo Conselho de Sentença a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos. Marrone já estava preso desde o dia 05 de setembro de 2019, já tendo passado, portanto, três anos e um mês, tempo que será deduzido da pena definitiva.
Valéria da Silva Correia também foi condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado. Assim como Marrone, ela também já cumpriu três anos e um mês da pena, período que compreende a sua prisão no dia seguinte ao crime, até o julgamento.
O juiz Antônio Genival Pereira de Sousa negou aos réus o direito de recorrer da pena em liberdade. O magistrado considerou que Marrone e Valéria cometeram o crime por motivo fútil e sem chances de defesa para a vítima, o que revela a gravidade das condutas e a periculosidade dos réus. Para ele, a liberdade dos réus acarreta insegurança jurídica e, por conseguinte, lesão à ordem pública.
Ainda segundo o juiz, os réus possuem outros envolvimentos criminais, o que recomenda o seu encarceramento. “A manutenção do decreto de prisão preventiva tem a missão importante de restabelecer a ordem pública, de devolver a confiança nas instituições e na sociedade organizada, conforme os melhores valores, e afirmar a existência do império da lei.”, diz o magistrado na sentença.
O crime
O crime ocorreu no dia 03 de setembro de 2019, por volta das 18h40, na cidade de Campo Grande do Piauí, motivado por ciúmes. A vítima, Uriel Henrique de Sousa, de 16 anos, foi brutalmente assassinado a facadas em sua própria casa, situada no bairro Novo Horizonte.
Uriel estava sozinho em casa quando Valéria bateu na porta e chamou pelo nome do adolescente. Ao abrir, ele foi surpreendido com a presença de Marrone. O casal invadiu a casa e assassinou o adolescente. O crime teve grande repercussão e chocou a pequena cidade.
Valéria foi presa na manhã do dia seguinte ao crime, e Marrone, dois dias depois.
Deixe um comentário