Na tarde desta quinta-feira (29), um homem de cerca de 50 anos foi detido sob suspeita de ter amarrado e estuprado um menino de 13 anos no Parque Piauí, localizado na zona sul de Teresina. A identidade do suspeito não foi divulgada pelas autoridades, mas ele é vizinho da vítima.
De acordo com o tenente-coronel Audivan Nunes, a ocorrência foi atendida pelo 6º Batalhão da PM. “Ele manteve o ato carnal com a criança. A criança tem 13 anos, já disse a situação à Polícia o que aconteceu”, informou o tenente-coronel Audivan Nunes. O suspeito foi preso nas imediações do Hospital do Parque Piauí, onde a vítima mora.
O suspeito negou o crime. Mas o depoimento da criança foi contundente. O homem foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina e foi apresentado às autoridades policiais. Na casa dele, uma mochila foi encontrada, o que indicaria que ele estava prestes a fugir.
Para o caso de estupro de vítimas entre 14 e 18 anos, a pena pode variar de 8 a 12 anos. A lei também prevê o crime de estupro de vulnerável, com intuito de proteger pessoas que tenham menor possibilidade de defesa, como os menores de 14 anos, portadores de enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída.
- Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:
- Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.
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