O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (11), matéria do Governo do Estado que modifica o preenchimento das vagas de Professor Titular. O projeto retira o dispositivo que permitia o provimento somente com aprovação em concurso específico e altera artigo para que os requisitos para a promoção à classe deixem de ser cumulativos e passem a ser alternativos.

O Executivo afirma que as modificações possibilitam “que os professores doutores da UESPI pertencentes a outras classes venham a ocupar as vagas destinadas à classe de Professor Titular, por meio de desenvolvimento funcional”. Os deputados estaduais, nesta terça-feira, foram unânimes na aprovação, tanto no Plenário quanto na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS).

A matéria foi relatada na CAPPS pelo seu presidente, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos). Estiveram também presentes na reunião da Comissão o líder do Governo, Dr. Vinícius (PT), Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), Dr. Felipe Sampaio (MDB), Gustavo Neiva (PP), Franzé Silva (PT), Hélio Rodrigues (PT) e Hélio Isaías (PT).

Outra proposta do Governo aprovada no Plenário da Alepi foi a que autoriza o Poder Executivo Estadual a ceder imóvel para a Prefeitura Municipal de Oeiras para a implantação de um Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Essa proposta do Executivo fora debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta terça-feira, tendo como relator Rubens Vieira (PT). Nessa reunião estiveram presentes o presidente da Comissão, Henrique Pires (MDB), e Hélio Isaías, Rubens Vieira, Gessivaldo Isaías, Hélio Rodrigues, Dr. Marcus Vinícius Kalume, Dr. Felipe Sampaio, Gustavo Neiva, Franzé Silva e Dr. Vinícius.