O 4º Mutirão PopRuaJud, realizado de 24 a 28 de novembro de 2025, em Picos, registrou mais de 1.000 atendimentos prestados por todas as instituições parceiras, conforme relatório preliminar da Justiça Federal. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) integrou a ação oferecendo emissão de documentos, atendimentos judiciais e serviços fundamentais para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social.

Para o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a ação reafirma o papel social do Judiciário: “O PopRuaJud representa a presença viva do Judiciário nos territórios, especialmente onde a desigualdade se manifesta com mais força. Estar junto das pessoas em situação de rua e das instituições parceiras é reafirmar nosso compromisso com a dignidade humana e com um Judiciário acessível”, destacou.

O desembargador Antônio Lopes, supervisor das Políticas de Equidade e Diversidade do TJPI, que compareceu ao mutirão e acompanhou as atividades, também ressaltou a importância de aproximar as instituições das necessidades concretas da população: “Estar aqui, em Picos, ao lado de tantas instituições comprometidas, nos permite enxergar de perto a realidade de quem mais precisa do Estado. Este mutirão demonstra que a Justiça só se realiza plenamente quando alcança todos, especialmente os que vivem à margem das políticas públicas. O TJPI continuará presente nessas ações, fortalecendo o compromisso com a inclusão e a efetividade dos direitos fundamentais”, enfatizou.

Entre os atendimentos prestados pelo TJPI, destacaram-se reconhecimentos de união estável, homologações de divórcio consensual, retificações de registro civil, pedidos de alimentos, suprimentos de óbito, reconhecimentos de paternidade e emissão de segundas vias de certidões e da Carteira de Identidade Nacional. Além do atendimento judicial, o mutirão também disponibilizou vacinação, consultório médico, atendimentos socioassistenciais, orientação jurídica, atividades educativas, biblioteca itinerante e distribuição de kits de higiene.

O PopRuaJud integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, instituída pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para garantir atendimento prioritário, humanizado e desburocratizado à população em vulnerabilidade, ampliando o acesso aos serviços do Poder Judiciário e fortalecendo ações interinstitucionais voltadas ao resgate da cidadania.

A iniciativa em Picos reuniu uma ampla rede institucional composta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura de Picos, entre outras instituições comprometidas com a promoção de direitos fundamentais.

O evento também contou com a presença do desembargador Ricardo Gentil, representando o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), e do juiz auxiliar da Presidência do TJPI e integrante do Comitê Local PopRuaJud do Piauí, Luiz de Moura Correia, que acompanharam de perto as atividades desempenhadas ao longo da semana.