
O governo federal autorizou a destinação de R$ 11,2 milhões para ações de provisão habitacional em três municípios do Piauí, conforme extratos de contratos publicados no Diário Oficial da União. Os recursos fazem parte do Programa Moradia Digna e serão executados com intermediação da Caixa Econômica Federal.
O Programa Moradia Digna, coordenado pelo Ministério das Cidades, atua na redução do déficit habitacional com foco em famílias de baixa renda. Ele é integrado ao Minha Casa Minha Vida, complementando a política habitacional ao financiar obras e ampliar o acesso à moradia.
Os investimentos contemplam os municípios de São Lourenço do Piauí, Barra d’Alcântara e Cocal, com valores distintos para cada localidade. Em São Lourenço do Piauí, o repasse total previsto é de R$ 2,8 milhões. O mesmo valor será destinado a Barra d’Alcântara. Já o município de Cocal contará com um volume maior de recursos, somando R$ 5,6 milhões.
Os contratos foram firmados entre as prefeituras e a União, por meio do Ministério das Cidades, responsável pela política habitacional. Do total previsto, parte dos recursos será liberada ainda no exercício de 2025, enquanto a maior parcela será executada nos anos seguintes.
De acordo com os extratos, não há previsão de contrapartida financeira por parte dos municípios beneficiados. A vigência dos termos de compromisso segue até abril de 2029, período em que as ações previstas deverão ser concluídas.
As iniciativas têm como foco ampliar o acesso à moradia nas cidades contempladas, dentro das diretrizes do programa federal voltado à redução do déficit habitacional.
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