O prefeito de Pio IX, Silas Noronha (PSD), investigado por suspeita de liderar um esquema de exploração sexual de adolescentes no município, conseguiu na Justiça uma decisão liminar que determina seu retorno imediato ao comando da Prefeitura. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (15) pela desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Silas Noronha havia sido afastado do cargo por 90 dias após decisão judicial no âmbito das investigações conduzidas pela Polícia Civil. O gestor chegou a ser preso no dia 10 de abril, mas teve a prisão revogada posteriormente. A defesa do prefeito entrou com um mandado de segurança alegando que a medida era desproporcional e que não havia relação direta entre os fatos apurados e o exercício do mandato.

Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que, até o momento, não há comprovação de que o cargo de prefeito estivesse sendo utilizado para prática de crimes ou para interferir nas investigações. Na decisão, a desembargadora destacou que o afastamento cautelar de agentes políticos eleitos deve ocorrer apenas em situações excepcionais.

A relatora também afirmou que os fatos investigados, em tese, estariam ligados à esfera pessoal do gestor, sem nexo funcional direto com a administração municipal. Outro ponto considerado foi o entendimento de que diligências consideradas essenciais para o inquérito já teriam sido concluídas, afastando a necessidade de manutenção do afastamento cautelar.

Com a liminar, Silas Noronha deverá ser reconduzido imediatamente ao cargo de prefeito. O TJ-PI determinou comunicação urgente à Câmara Municipal de Pio IX e à Prefeitura para cumprimento da decisão.

O caso segue em tramitação no Tribunal de Justiça do Piauí e ainda será analisado pelo Ministério Público antes do julgamento definitivo do mandado de segurança.

As denúncias

Silas Noronha foi denunciado por um de seus funcionários, identificado como Liedson Lopes. Em vídeos postados nas redes sociais, o jovem afirma ter recebido dinheiro do prefeito em troca de adolescentes que ele e o sobrinho do gestor, Samuel Noronha, levavam para o gesto.

Em um dos vídeos, o denunciante chega a citar ter levado uma adolescente para o motel e que o prefeito teria pagado R$ 1 mil a jovem. 

“A menina menor de idade aceita a proposta, ela mente para mãe dela dizendo onde iria. Fomos com o Samuel (sobrinho do prefeito), pegamos ela, levamos ela a um motel até Fronteiras. O Samuel até gravou ela saindo do carro e entrando no carro do prefeito, o prefeito entrando no motel com ela. Ficamos esperando lá fora, ele volta com ela, entra no carro e falou que na próxima mandaria mensagem novamente”, narra Liedson Lopes.

Foto: Yala Sena / Cidadeverde.com

A prisão e soltura

No último dia 10 de abril, Silas Noronha foi preso após se apresentar na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Teresina. Um sobrinho do gestor, identificado como Samuel Noronha, também foi preso suspeito de participação no esquema de exploração sexual de adolescentes.

Os dois tiveram a prisão revogada no dia 5 de maio e responderão ao processo em liberdade. A Justiça também determinou que o prefeito não mantenha contato com vítimas ou testemunhas ligadas ao caso.