Os ministérios do Turismo e do Desenvolvimento e Assistência Social lançaram, nesta quinta-feira (10), em Teresina, uma linha nacional de crédito do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) destinada a microempreendedores individuais inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que atuam no setor. A iniciativa disponibiliza R$ 100 milhões para financiamento de pequenos negócios em todo o país.

O lançamento ocorreu durante evento no AVEXA HUB, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), com a participação dos ministros do Turismo, Gustavo Feliciano, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, além de representantes do Sebrae e de instituições financeiras.

A linha integra o Fungetur ao Programa Acredita no Primeiro Passo e busca facilitar o acesso ao financiamento por microempreendedores que encontram dificuldades para apresentar garantias ou avalistas. O Sebrae ficará responsável pela assistência técnica aos interessados durante o processo de obtenção do crédito.

“Conseguimos, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, com o Sebrae fazendo essa assistência técnica para o crédito, disponibilizar R$ 100 milhões para os microempreendedores individuais para que eles possam fomentar esse turismo tão importante nos mais diversos setores do nosso país”, afirmou Gustavo Feliciano.

Para os MEIs atendidos pelo Acredita, o financiamento terá limite de R$ 21 mil por empreendedor. Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de máquinas e utensílios e pequenas reformas de adequação dos negócios.

Crédito para pequenos negócios

Para ter acesso à linha, o MEI deve estar inscrito no CadÚnico e possuir cadastro ativo no Cadastur, além de atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa. As operações contam com cobertura do Fundo de Garantia de Operações (FGO), mecanismo que reduz a necessidade de apresentação de garantias pelo empreendedor.

Segundo Feliciano, a linha terá condições diferenciadas para ampliar o acesso dos pequenos negócios ao financiamento.

“No caso dos microempreendedores individuais do Acredita, nós vamos fazer um limite de R$ 21 mil com parcelas de R$ 1.000 e três meses de carência. A taxa de juros é a menor que tem, chega a 5% mais o spread bancário”, disse.

A iniciativa contempla pequenos empreendedores que integram a cadeia do turismo, como guias, motoristas, artesãos e vendedores de alimentos e bebidas. Após receberem orientação e assistência técnica, os interessados terão as propostas encaminhadas às instituições financeiras para análise e contratação.

O ministro Wellington Dias afirmou que a proposta reúne diferentes órgãos e instituições para oferecer não apenas financiamento, mas também capacitação e acompanhamento aos empreendedores.

“Ali a gente garante a qualificação, a assistência, o apoio e o financiamento. E financiamento a taxas adequadas num país de juros altos, prazo adequado, a assistência técnica e todo o apoio para a integração com o máximo de programas”, afirmou.

Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com

Piauí escolhido para lançamento

O ministro do Turismo afirmou que a escolha de Teresina para o lançamento nacional levou em consideração o potencial do Piauí para o desenvolvimento do setor. Ele citou a Serra da Capivara, o litoral e a Rota das Emoções entre os atrativos do estado.

“Não foi por acaso que escolhemos o Piauí para fazer esse anúncio. O Piauí foi escolhido porque tem, sem sombra de dúvidas, um potencial turístico muito grande”, disse Gustavo Feliciano.

Segundo o ministro, a estratégia também pretende ampliar a participação dos pequenos negócios na atividade turística e fazer com que o crescimento do setor gere oportunidades para trabalhadores e empreendedores.

“A gente foca sempre em poder fazer a grande mola do turismo rodar, os grandes empreendimentos saírem, mas também o pequeno que está, às vezes, esquecido, dar essa oportunidade ao dono do açaí, à moça do cachorro-quente, à camareira”, afirmou.

Entre 2023 e julho de 2026, o Fungetur contabilizou 179 contratos no Piauí, com R$ 62,92 milhões destinados a empreendimentos do setor. No estado, os recursos gerais do fundo são operados pela Badespi, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste.