Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (8), projetos de lei em prol de famílias neurodivergentes. O deputado Franzé Silva (PT) busca criar o Programa Estadual de Regulação Emocional e Sensorial nas escolas da rede pública estadual e instituir a Carteira Estadual de Identificação da Mãe e do Pai Atípicos.

O Programa Estadual de Regulação Emocional e Sensorial visa dar suporte nos ambientes escolares aos estudantes em situações que podem comprometer seu aprendizado e permanência no ambiente escolar. Entre as medidas propostas estão a formação dos profissionais para melhor acolhimento e manejo nessas situações e a criação de espaços de acolhimento e regulação.

“A presente proposição nasce da escuta de inúmeras mães e famílias que enfrentam, diariamente, o sofrimento de ver seus filhos incompreendidos em momentos de sobrecarga emocional, sensorial ou comportamental no ambiente escolar. Muitas dessas situações decorrem da ausência ou insuficiência de instrumentos, estratégias e formação para identificar necessidades de apoio e remover barreiras à participação dos estudantes”, explica Franzé Silva.

O parlamentar ainda apresentou o projeto de lei que busca instituir a Carteira Estadual de Identificação da Mãe e do Pai Atípicos. Franzé afirma que a medida é importante porque “assegura atendimento prioritário aos titulares da Carteira, inclusive quando o serviço ou ato realizado seja de seu próprio interesse e independentemente da presença da pessoa assistida”, diz.

Ainda foi lida na sessão matéria do deputado Henrique Pires (MDB), que apresentou proposta para instalação de câmeras em locais de atendimento a crianças, adolescentes e pessoas com deficiência no Piauí. A lei, caso aprovada, será válida para escolas pública e privadas, creches, instituições de acolhimento, clínicas e unidades de atendimento terapêutico.