Justiça proíbe blocos de carnaval em Picos; multa chega a R$ 20 mil

A juíza Maria da Conceição Gonçalves Portela proibiu a realização de bloquinhos de carnaval no município de Picos. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual em virtude do aumento de casos da covid-19 no Piauí.

12.02.2018 – Carnaval de Rua – SGT Pimenta – Centro – Rio de Janeiro.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar e determino que o município de Picos proceda com a anulação da autorização concedida ao responsável pelo evento festivo”, disse a juíza na decisão.

Em caso de descumprimento, a magistrada estabeleceu multa de R$ 20 mil.

A Vigilância Sanitária orienta aos organizadores de festas que procurem o órgão antes de realizar algum evento.

“Antes de realizar qualquer evento, os organizadores precisam procurar a Vigilância Sanitária para saber se podem realizar o evento daquela maneira. Fazendo isso, você evita prejuízos e vai trabalhar dentro das normas legais de higienização sanitária”, disse Lúcia Neiva, coordenadora da vigilância sanitária de Picos.

Segundo ela, a situação de casos de covid-19 está controlada, mas é preciso cautela.

“Aqui em Picos estamos com os casos controlados. Continuamos no controle nas ruas e esperamos contar com o apoio da população”, finalizou.